Municípios do PR recebem, hoje, 1º decêndio de agosto; valor é 21,04% maior que de igual período de 2025
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) e a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) informam: será
creditado hoje (10 de agosto), o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. Se levar em consideração o
desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor é de R$
600,63 milhões.
Veja os valores aqui:
O 1º decêndio de agosto de 2026,
comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de
21,04%. Na comparação com o primeiro decêndio de agosto de 2024 também foi
observado crescimento em termos nominais, de 24,86%.
A base de cálculo para o primeiro
repasse leva em consideração os dias 20 a 30 do mês que passou. A CNM
explica que o valor que será creditado nesta segunda-feira geralmente é o maior
do mês e representa quase metade do montante esperado para agosto.
Neste primeiro decêndio de agosto,
a soma da base de cálculo do FPM apresentou aumento de R$ 8,64 bilhões,
passando de R$ 41,07 bilhões em 2025 para R$ 49,72 bilhões neste ano.
A CNM alerta aos gestores
municipais que o planejamento financeiro neste segundo semestre é essencial
para manter as contas das prefeituras brasileiras no positivo. Historicamente,
a segunda metade do ano é marcada por um desaquecimento nas atividades econômicas
e, consequentemente, uma retração na arrecadação tributária. O contexto resulta
em receitas menores, comparado ao primeiro semestre.
No levantamento completo é possível
verificar os repasses do FPM divididos por Estados, indicando um valor
aproximado de recursos a se receber. Para a interpretação do quadro, o gestor
deve ter o conhecimento do seu coeficiente e também a quantidade de quotas que
perderia na ausência da LC 198/2023. Ao final da publicação, a CNM também
disponibiliza um anexo com a lista dos 550 Municípios que perderam quotas e
estão sujeitos ao redutor, para auxiliar a consulta nas tabelas
estaduais.
Fonte: CNM.